Sob comando de Hugo Motta, parlamentares passam o trator sobre leis ambientais, liberam destruição de 48 milhões de hectares e blindam criminosos.
Em uma manobra brutal que atropelou décadas de proteção ambiental, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre os dias 19 e 21 de maio, um pacote de medidas que dá “licença para desmatar tudo” no território brasileiro. O chamado “Pacote da Destruição” abre as porteiras para a aniquilação de ecossistemas inteiros e desarma os órgãos de fiscalização, deixando a floresta à mercê de infratores. Se chancelado pelo Senado, o conjunto de leis permitirá que uma área de 48 milhões de hectares de vegetação nativa — o equivalente aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná somados — seja simplesmente riscada do mapa.
O golpe mais profundo vem do PL 368/2019, que retira o status de proteção de qualquer vegetação “não florestal”. Na prática, o projeto autoriza a destruição imediata de 50% do Pantanal, 32% dos Pampas e 7% do Cerrado. Sem a barreira da lei, biomas essenciais para o equilíbrio hídrico do país podem ser convertidos em pasto e monocultura sem qualquer impedimento legal. “É um retrocesso inimaginável”, alertou o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, diante da gravidade da proposta que ignora a função vital desses campos nativos para a sobrevivência do planeta.
Para garantir que a destruição ocorra sem sobressaltos, os deputados aprovaram o PL 2.564/2025, que na prática extingue a fiscalização por satélite. A proposta proíbe os “embargos remotos”, ferramenta tecnológica que permitiu reduzir o desmatamento na Amazônia em 50% nos últimos três anos. Agora, mesmo com imagens provando o crime em tempo real, o Ibama fica impedido de interditar a área ou bloquear o crédito dos infratores.
Como bônus aos criminosos ambientais, a nova lei também proíbe a destruição de máquinas usadas no desmatamento. Caminhões e tratores flagrados em plena devastação não poderão mais ser inutilizados, garantindo que o patrimônio dos infratores seja preservado para que o crime continue no dia seguinte.
Em outra frente de ataque, o plenário aprovou o PL 2.486/2026, que arranca 37% da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) para entregá-la à exploração. Localizada em uma das áreas mais violentas e pressionadas da Amazônia, a Flona foi retalhada para atender interesses locais sob o pretexto de “regularização”. Para a oposição e técnicos do governo, trata-se de uma premiação escancarada à grilagem de terras públicas.
“De grão em grão, vamos destruindo a vida, a natureza, o planeta”, denunciou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), classificando a manobra — que contou com o apoio explícito do governador do Pará, Helder Barbalho — como um atentado direto à floresta em pé.
O pacote agora segue para o Senado Federal sob intensa pressão de ruralistas que buscam consolidar a “Semana da Destruição” antes do início das campanhas eleitorais. Se aprovadas sem alterações, as medidas devem provocar uma explosão imediata nas taxas de desmatamento em todo o país, já que os infratores agora têm a segurança jurídica de que não serão monitorados pelo espaço nem terão seu maquinário destruído em solo. O Brasil, que buscava liderança climática global, entrega agora o controle de seu maior patrimônio aos tratores da ilegalidade.
Por Redação NotíciaAmazônica
