Levantamento exclusivo mostra que 103 pedidos de mineração de terras raras na Amazônia atingem áreas protegidas, gerando alertas de especialistas.
Um levantamento com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), revela que pelo menos 41 áreas protegidas na Amazônia Legal estão sob ameaça. Terras indígenas, comunidades quilombolas e unidades de conservação são afetadas por requerimentos para a mineração de terras raras, um conjunto de 17 minerais estratégicos usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas e na indústria bélica. A urgência do tema cresce com a projeção de que a demanda global por esses minerais subirá até 60% até 2040.
A corrida por esses minerais é evidenciada pelos números. De um total de 2,9 mil pedidos de exploração no Brasil, 82% foram protocolados a partir de 2022. Na Amazônia Legal, são 157 requerimentos ativos, sendo que 103 deles estão a menos de 10 quilômetros de territórios protegidos, incluindo a Floresta Estadual do Amapá, o Parque Nacional Montanhas do Tucumaque e o Quilombo Kalunga do Mimoso. Embora a legislação não proíba atividades a essa distância, especialistas alertam para a necessidade de estudos e consultas às comunidades afetadas.
O tema ganha relevância no cenário internacional, com o Brasil sinalizando a possível inclusão das terras raras em negociações tarifárias com os Estados Unidos. No entanto, especialistas, como o advogado Fábio Ishisaki, do Observatório do Clima, alertam para o risco de um novo “boom” da mineração, que pode avançar sobre as áreas protegidas sob o discurso de transição energética. A situação se agrava com a nova lei de licenciamento ambiental, que flexibiliza as regras para territórios ainda em processo de demarcação.
A exploração desses minerais críticos exige responsabilidade, como destaca o procurador Bernardo Machado, do Ministério Público Federal. O desafio é equilibrar a pressão externa com a responsabilidade ambiental e social. Para Vandeli Paulo dos Santos, da Conaq, a mineração de terras raras tem um potencial de enriquecer grupos isolados, enquanto as comunidades tradicionais, que serão diretamente impactadas, não usufruem dessa riqueza. A discussão sobre a mineração na Amazônia se torna central para o futuro do desenvolvimento no país.
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