Recursos financiam projetos científicos e de base comunitária em setores estratégicos como açaí, cacau e pescado.
O Fundo Amazônia direcionará R$ 150 milhões para o financiamento de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação em cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. O anúncio do programa Desafios da Amazônia ocorreu nesta quarta-feira, 27 de maio, no município de Iranduba, região metropolitana de Manaus (AM). A iniciativa viabilizará chamadas públicas destinadas a solucionar gargalos de infraestrutura e processamento que travam a consolidação econômica de setores tradicionais da floresta em pé, como as cadeias extrativistas do açaí, cacau, castanha, babaçu e a atividade do pescado.
A articulação financeira do programa é coordenada pela Iniciativa Amazônia+10, mecanismo liderado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), com a participação direta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atua como o gestor dos repasses.
Os critérios estabelecidos exigem uma governança descentralizada. A modelagem do Desafios da Amazônia prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para selecionar, ao menos, 18 projetos colaborativos. Cada proposta aprovada receberá um aporte médio de R$ 7 milhões, o que descentraliza a aplicação de recursos de inovação que historicamente se concentram nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
A estruturação do edital interfere diretamente na inclusão produtiva e na divisão do trabalho científico na região. Para concorrer às verbas de R$ 7 milhões por iniciativa, os consórcios proponentes devem, obrigatoriamente, integrar ao menos duas instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e uma organização socioprodutiva — como cooperativas locais, associações extrativistas ou sindicatos de pequenos produtores.
Todas essas entidades parceiras precisam ter sede fixada em estados da Amazônia Legal, embora o edital admita a colaboração de institutos de pesquisa de outras regiões do país. A medida visa garantir que os avanços biotecnológicos gerados pelas universidades solucionem os gargalos logísticos e de conservação enfrentados pelos trabalhadores da ponta na floresta, em vez de beneficiar apenas indústrias externas.
As fundações de amparo à pesquisa ligadas ao Confap e os ministérios parceiros trabalham agora na elaboração final dos termos de referência e dos critérios de pontuação ecológica do primeiro edital. As datas específicas para a abertura do período de submissão das propostas e o detalhamento do cronograma de desembolsos financeiros serão publicados em diário oficial nas próximas semanas.
A publicação do edital no portal do Confap deflagrará o prazo para que as cooperativas de Iranduba e de outros municípios da Amazônia Legal formalizem suas parcerias com os laboratórios universitários locais. O resultado prático desse investimento dependerá da agilidade na liberação das parcelas de R$ 7 milhões para a compra de equipamentos de refrigeração e beneficiamento nas sedes das associações extrativistas antes do início das próximas safras de castanha e açaí.
Por Redação NotíciaAmazônica
