Medida fiscal atende 228 empresas no estado com isenções que chegam a 95% para impulsionar cadeias produtivas locais.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) apresentou as diretrizes de sua política de incentivos fiscais e apoio a pequenos negócios durante a 17ª Feira da Indústria do Pará (FIPA), encerrada no sábado (23), em Belém. O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) no centro de convenções Hangar, reuniu mais de 100 expositores e registrou um público superior a 30 mil pessoas entre os dias 20 e 23 de maio. A atuação governamental buscou conectar as ferramentas de desoneração tributária à inclusão produtiva de pequenas cooperativas e da agroindústria de transformação da Amazônia.
O modelo de atração de investimentos coordenado pelo governo paraense utiliza a renúncia fiscal progressiva para tentar descentralizar a atividade industrial, historicamente concentrada na região metropolitana de Belém. Equipes técnicas da Sedeme, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) plantonaram no evento para orientar indústrias, comércios e cooperativas sobre o acesso aos benefícios.
O benefício fiscal é segmentado para subsidiar quatro modalidades estruturais no setor privado: a implantação de novos empreendimentos, a ampliação de plantas existentes, a diversificação de linhas de produção e a aquisição de bens de imobilizado voltados diretamente ao processo industrial.
A aplicação prática dessas políticas de fomento foi representada no estande governamental por empresas focadas no beneficiamento de chocolates de origem e derivados de cacau, além de uma cooperativa voltada ao setor de segurança privada. A exposição desses nichos visa contrapor o modelo tradicional de exportação de matéria-prima bruta, priorizando a verticalização industrial dentro do território paraense.
Entre os expositores locais esteve a Barcalat Chocolates Amazônicos Veganos, fábrica instalada há quatro anos no município de Barcarena. A empresa adquire sua matéria-prima diretamente de 30 produtores ribeirinhos da região. Essa articulação comercial integra famílias tradicionais à cadeia de valor do cacau, convertendo a produção agrícola de pequena escala em produtos de maior valor agregado para o mercado consumidor de alimentos saudáveis.
A presença de pequenas marcas e de cooperativas na feira de negócios dividiu espaço com a visitação de autoridades políticas, como o ministro das Cidades, Jader Filho, que percorreu a área de exposição para conhecer os processos de manufatura regional.
Representantes do setor produtivo e da gestão pública avaliam que o acesso ao crédito e aos mercados consumidores externos continua sendo um dos principais desafios para as empresas instaladas no Norte do país. Yasmin Cantuária, sócia-fundadora da Barcalat, destacou que a participação em eventos industriais serve para romper o isolamento comercial das marcas regionais.
“Este espaço nos permite apresentar nossa linha de produtos ao público visitante e a potenciais parceiros, reforçar nosso compromisso com a preservação do meio ambiente e mostrar que é possível conquistar novos mercados de forma sustentável, abrindo caminhos para ocupar novos espaços na indústria da Amazônia”, afirmou a empresária.
A coordenadora de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Projetos da Sedeme, Roseliza Bastos, apontou que o ambiente da feira foi estruturado para aproximar os pequenos empreendedores das grandes redes de distribuição comercial. De forma complementar, o titular da Sedeme, Mauro Bastos, argumentou que o fortalecimento da indústria paraense está condicionado à capacidade do estado em alinhar a modernização tecnológica dos processos fabris aos critérios de sustentabilidade ecológica exigidos pelo mercado nacional.
Com o encerramento da 17ª edição da FIPA, a Diretoria de Desenvolvimento da Indústria da Sedeme iniciará o processamento das cartas-consulta protocoladas pelas micro e pequenas empresas que buscaram atendimento durante os quatro dias de evento. O corpo técnico da secretaria agendará vistorias prévias nas instalações dos novos requerentes para avaliar se as metas de geração de emprego e os requisitos ambientais apresentados cumprem as exigências necessárias para a homologação dos incentivos fiscais de até 95% junto ao conselho deliberativo do estado.
Por Redação NotíciaAmazônica
