Marco legal é assinado durante cooperação com Macaé e reforça estratégias para a Margem Equatorial.
A Prefeitura de Macapá sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei Petro Macapá, legislação que define diretrizes para o desenvolvimento do setor de petróleo e gás no município. O ato ocorreu durante a 4ª etapa da Cooperação Técnica com Macaé (RJ), realizada no auditório do Palácio Laurindo Banha. A cerimônia contou com a presença de três vereadores macaenses, que participam de uma agenda de intercâmbio institucional. A iniciativa marca o encerramento de um ano de articulações entre as duas cidades. O movimento ganha relevância diante da exploração da Margem Equatorial do Amazonas, considerada uma nova fronteira energética do país.
A Lei Petro Macapá estabelece bases para formação de mão de obra local, atração de investimentos, instalação de empresas do setor e fortalecimento da infraestrutura urbana. Os eixos incluem ainda políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, orientadas para reduzir impactos e preparar o município para possíveis operações futuras. Ao apresentar o marco legal, a prefeitura destacou que ele organiza ações para os próximos anos. Durante o evento, o prefeito Dr. Furlan classificou a sanção como histórica para a capital. O gestor afirmou que a medida resulta de planejamento, diálogo institucional e análise de experiências já consolidadas no setor.
A comitiva de Macaé, composta pelos vereadores Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Leandra Lopes, compartilhou experiências acumuladas desde os anos 1970, quando o município fluminense se consolidou como referência nacional na indústria petrolífera. As palestras abordaram diferentes perspectivas do desenvolvimento econômico, desafios urbanos e estratégias de diversificação produtiva. Durante sua fala, Luciano Diniz elogiou a preparação de Macapá e destacou a importância de aprender com acertos e erros de cidades produtoras. Para os parlamentares, o intercâmbio técnico é essencial para evitar desequilíbrios e orientar políticas públicas mais eficientes. O encontro buscou ampliar repertórios e alinhar conhecimentos entre as duas administrações.
A programação do dia seguiu com uma reunião entre vereadores de Macapá e os parlamentares macaenses na Câmara Municipal, com foco em estratégias legislativas para o setor. O objetivo foi reforçar laços institucionais e aprofundar o debate sobre governança e regulação da cadeia produtiva. À noite, o evento encerra na Fecomércio Amapá com um encontro entre representantes do poder público, empresários e sociedade civil. A expectativa é que o diálogo auxilie na identificação de demandas locais e potenciais sinergias com o novo marco legal. A agenda é considerada parte do processo de consolidação do planejamento implementado ao longo do ano.
Com a sanção da Lei Petro Macapá e o avanço da Cooperação Técnica iniciada em junho de 2025, a capital amapaense se coloca como um território preparado para enfrentar os desafios e oportunidades da Margem Equatorial. O município agora dispõe de um instrumento que estrutura políticas públicas, orienta investimentos e fortalece a capacidade de gestão sobre o setor de petróleo e gás. Segundo a prefeitura, a legislação representa o início de um novo ciclo de desenvolvimento. O marco busca equilibrar crescimento econômico, responsabilidade socioambiental e planejamento urbano. Para Macapá, a medida simboliza a transição para uma etapa estratégica na agenda energética brasileira. Noticiaamazonica
