Movimento indígena questiona interferência política e violações de direitos após nomeação de coordenadora sem consulta ao coletivo.
Durante trinta dias, a entrada do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (DSEI Leste/RR) foi ocupada por cantos, pinturas, rodas de conversa e resistência. Lideranças indígenas de onze regiões, entre jovens, anciãos e crianças, exigiam uma resposta simples: por que o Ministério da Saúde ignorou a escolha do movimento e nomeou uma coordenadora sem consulta?
Em maio de 2024, o movimento indígena indicou Letícia Monteiro para o cargo de coordenação do DSEI, respaldado por sua atuação no território e apoio de dezenas de comunidades. A nomeação chegou a ser anunciada simbolicamente e celebrada como conquista, mas nunca foi oficializada no Diário Oficial da União. No lugar de Letícia, o ministro Alexandre Padilha nomeou Lindinalva Marques, com fortes ligações ao partido Republicanos.
O impasse escancarou a disputa por espaço e o desrespeito à autonomia dos povos indígenas. A nova coordenadora passou a visitar comunidades ao lado do deputado federal Gabriel Mota, defensor do Marco Temporal e da legalização do garimpo — posicionamentos historicamente combatidos pelo movimento indígena. A cena, flagrada em agendas oficiais do DSEI, acendeu um alerta nacional: a saúde indígena estaria sendo instrumentalizada como moeda política.
A nomeação sem consulta viola a Convenção 169 da OIT, a Constituição Federal e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A articulação local, que há décadas defende a autogestão dos serviços de saúde, denuncia que a interferência desestrutura conquistas históricas. “Estamos aqui por nossos direitos. O DSEI não é jogada política. É saúde. É vida. E 2026 é ano eleitoral”, alertou uma das lideranças durante a mobilização.
A luta por autodeterminação indígena extrapola o caso do DSEI. A criação da Câmara de Conciliação pelo STF, proposta por Gilmar Mendes para discutir a Lei do Marco Temporal, também é vista como ameaça. Para lideranças e juristas indígenas, trata-se de uma tentativa de negociar direitos constitucionais já consolidados. Em resposta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se retirou da mesa em agosto de 2024. “Estão querendo legalizar o genocídio. A Lei 14.701 é inaceitável”, afirmou a advogada indígena Fernanda Felix.
O DSEI Leste de Roraima é uma conquista histórica, resultado de décadas de mobilização por saúde de qualidade feita por indígenas para indígenas. Nomes como Clovis Ambrósio, Valdir Tobias e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), com 54 anos de atuação, simbolizam essa trajetória. O lema ecoado nas assembleias é claro: “Sem terra, não há saúde.” A mobilização foi encerrada para reorganização, mas a luta continua. “Voltar ao território não é recuar. É preparar a próxima etapa”, disse o coordenador Ulisses Taurepang.
Noticiaamazonica/fonte CIR
