Regularização fundiária transforma Manaus, garantindo dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias.
Nesta quinta-feira, 12 de junho, a Prefeitura de Manaus, sob a liderança do prefeito David Almeida, realizou a entrega histórica de 1.150 registros definitivos de imóveis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona Norte. Essa iniciativa integra a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela”, uma campanha nacional da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em parceria com a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e cartórios, representa um marco na luta por moradia digna e direitos fundamentais.
Com esta última entrega, a gestão de David Almeida supera a marca de 10,5 mil documentos definitivos concedidos à população desde 2023, consolidando Manaus como referência nacional em regularização fundiária. O prefeito destacou que, ao converter posseiros em proprietários, a prefeitura não apenas confere segurança jurídica e valoriza o patrimônio, mas também devolve a dignidade a milhares de famílias que aguardavam por esse momento há décadas. A confiança da população no poder público, mesmo diante de promessas antigas não cumpridas, é a força motriz dessa transformação social.
O evento foi marcado por emoção, com o subsecretário da Semhaf, Zuldy Omena, e o juiz corregedor auxiliar do TJ-AM, Igor Campagnoli, ressaltando o impacto desses títulos. Mais do que um pedaço de papel, o documento representa a conquista de um direito fundamental e o fim de um ciclo de invisibilidade para muitos. O defensor público Thiago Rosas reforçou que a gratuidade dos títulos, garantida por lei federal, assegura que o acesso pleno à cidadania e a todos os benefícios de ser um proprietário legal se torne uma realidade para quem antes era apenas um morador informal.
A história de Odete da Silva Fernandes, 78 anos, que esperou por mais de duas décadas, ilustra a magnitude dessa iniciativa. Sua felicidade em receber o título demonstra o poder da política habitacional na vida das pessoas. Ao encerrar a solenidade, o prefeito David Almeida reafirmou o compromisso de sua gestão em expandir as ações de regularização fundiária, buscando alcançar todas as famílias que ainda sonham com a segurança e a dignidade de ter seu próprio lar, fortalecendo a cidadania e a justiça social em Manaus.
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