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quinta-feira, maio 22, 2025

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Acre: Defensoria Pública do Acre ganha reforço institucional em sessão solene

Aleac homenageia defensores e reafirma compromisso com ampliação de recursos e acesso à justiça para populações vulneráveis.

Em uma sessão solene emocionante, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) celebrou o Dia da Defensora e do Defensor Público, destacando o papel transformador da instituição no estado. Parlamentares de diferentes partidos uniram-se em reconhecimento ao trabalho da Defensoria, que leva justiça a comunidades remotas e populações carentes. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou que fortalecer a Defensoria é “fortalecer a democracia”, citando avanços em conflitos fundiários e mutirões que impactam diretamente a vida dos acreanos.

A deputada Maria Antônia (Progressistas), em seu quinto mandato, emocionou-se ao agradecer o trabalho dos defensores: “Vocês levam dignidade a quem mais precisa”. Já Antônia Sales (MDB) lembrou a luta por mais recursos, revelando que, apesar das dificuldades, a Aleac garantiu 1,5% do orçamento estadual para a Defensoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Ainda é pouco, mas mudou a história da instituição”, afirmou, prometendo continuar a batalha por melhores condições de trabalho e autonomia.

O deputado Fagner Calegário (Podemos) destacou o esforço coletivo da Casa para aprovar o aumento orçamentário, mas admitiu que a Defensoria ainda é tratada como “prima pobre” do sistema de Justiça. “A chegada de novos defensores ampliou o acesso à justiça, mas precisamos avançar mais”, disse. Afonso Fernandes (PL) complementou com ações práticas, como a criação de um núcleo especializado em conflitos agrários, demonstrando o impacto legislativo na vida real.

Proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT), a sessão reuniu defensores, autoridades e sociedade civil, reforçando o compromisso com os vulneráveis. O evento não apenas celebrou conquistas, mas sinalizou que a Aleac continuará pressionando por mais investimentos, mostrando que a Defensoria Pública é essencial para reduzir desigualdades e garantir direitos no Acre.

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