Deputada federal anuncia investimento e projeto de lei que acelera regularização fundiária, beneficiando agricultores familiares.
A luta por segurança jurídica das terras ganha novo fôlego em Rondônia com o anúncio de um investimento de R$ 4 milhões em emendas parlamentares pela deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil). A verba será destinada à regularização fundiária de mais de 80 famílias da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Bacia Leiteira, no Ramal 03 Piquiá, em Porto Velho. Além de garantir a posse legal das propriedades, a iniciativa promete impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida dessas comunidades rurais, que há anos aguardam por essa conquista.
O impacto dessa medida vai além da emissão de títulos de propriedade. Para especialistas e representantes do governo, como o superintendente do Incra, Flávio Ribeiro, a regularização fundiária é um divisor de águas para o desenvolvimento sustentável da região. “Esse investimento é essencial para dar segurança jurídica aos produtores, permitindo que eles invistam e cresçam com tranquilidade”, afirmou Ribeiro. Além disso, a deputada apresentou o Projeto de Lei nº 3609/2024, que propõe a transferência gratuita de terras da União para o estado, uma estratégia inovadora para acelerar processos burocráticos e atender às demandas da população rural com mais eficiência.
Para os moradores da região, a presença de uma representante federal dedicada à causa é motivo de esperança. José Raimundo, presidente da associação local, destacou a importância da iniciativa: “Muitas vezes somos esquecidos, mas agora vemos uma deputada lutando por nós”. Combinando recursos diretos, articulação política e mudanças legislativas, o projeto liderado por Cristiane Lopes promete não apenas resolver questões históricas, mas também servir como modelo para outras regiões do país enfrentarem desafios semelhantes na área de regularização fundiária.
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