A exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas tornou-se um dos temas mais controversos da gestão Lula, colocando em lados opostos o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Apesar do apoio explícito do presidente à licença para a Petrobras perfurar no bloco FZA-M-59, técnicos do IBAMA recomendaram, mais uma vez, rejeitar o pedido. A avaliação é clara: a estatal não apresentou mudanças significativas no plano de resgate de fauna em caso de vazamento, considerado insuficiente para mitigar os impactos em uma das regiões mais sensíveis do planeta. Enquanto isso, ambientalistas e servidores do órgão alertam que a pressão política sobre o IBAMA é inédita, alimentando temores de interferências externas em um processo que deveria ser exclusivamente técnico.
Embora o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, tenha a palavra final, a decisão enfrenta um cenário de tensão crescente. Em outubro de 2023, Agostinho já havia ignorado sugestões para encerrar definitivamente o processo de licenciamento, optando por abrir espaço para que a Petrobras respondesse aos questionamentos técnicos. Agora, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendendo a autonomia do órgão, a pressão sobre servidores aumentou. “Não é porque o presidente está dizendo que a gente tem que dar uma resposta logo que a gente vai correr com nosso parecer”, afirmou Leandro Valentim, servidor do IBAMA e diretor-adjunto da ASCEMA. Ele lembra que a região possui características únicas, como fortes correntezas e ecossistemas frágeis, tornando qualquer erro potencialmente catastrófico.
O afastamento do coordenador de Licenciamento de Petróleo e Gás do IBAMA, Ivan Werneck Sanchez Bassères, aprovado em programa de alto prestígio da ONU, adicionou mais combustível às especulações. Rumores de que até mesmo Rodrigo Agostinho poderia ser substituído para acelerar a emissão da licença ganharam força, gerando incerteza entre analistas e ambientalistas. Enquanto isso, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atendeu a todas as exigências do órgão ambiental, citando inclusive a instalação de um centro de reabilitação de fauna no Oiapoque (AP). No entanto, sua declaração de que essa seria “talvez” a última demanda antes da licença levanta dúvidas sobre a transparência do processo. Com tanto em jogo, a decisão final promete ser um divisor de águas para o futuro ambiental e econômico do Brasil.
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