Proner promete melhorar logística agropecuária, integrar regiões produtoras e elevar qualidade de vida no campo.
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (26) o lançamento do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), uma iniciativa estratégica para expandir e recuperar estradas vicinais em todo o país. A portaria que institui o programa foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Proner tem como principal objetivo conectar áreas rurais produtoras aos centros consumidores e à infraestrutura logística de exportação, além de integrar essas vias ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. A medida busca não apenas fortalecer o agronegócio, mas também melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
Entre as metas ambiciosas do programa está a abertura de 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano, com o compromisso de alcançar, até 2030, uma média nacional de 60% no Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para o ministro Fávaro, a logística eficiente é um pilar fundamental na cadeia de produção e distribuição de alimentos. “O Proner vai garantir que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros com mais qualidade e melhores preços, além de proporcionar melhorias significativas no acesso a escolas, unidades de saúde e comércio para quem vive no campo”, destacou. A iniciativa promete impactar diretamente milhões de agricultores e moradores das áreas rurais.
A execução do Proner será coordenada pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O programa será implementado em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais, garantindo a aplicação eficiente de recursos e avaliações periódicas dos resultados. Além disso, o Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, uma abordagem que prioriza transparência, eficiência e alcance de metas. A Subsecretaria terá a responsabilidade de editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários, garantindo que os recursos sejam direcionados às regiões de maior necessidade.
Com o Proner, o Governo Federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento rural e a modernização da infraestrutura brasileira. Ao conectar produtores ao mercado interno e externo, o programa não só fortalece a economia agropecuária, mas também contribui para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais. Agora, resta acompanhar a implementação dessa iniciativa que promete transformar a realidade de milhares de brasileiros que dependem das estradas vicinais para escoar sua produção e acessar serviços essenciais.
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